Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
14/06/2022 239/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS ALDEIAS BURITIZINHO E LIMÃO VERDE.
Indicações
14/06/2022 238/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NAS PRAÇA DA VILA SANTA TEREZINHA PARA ATENDER AS FEIRANTES INDÍGENAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/06/2022 020/2022 Presidência Ata n° 020-22 - 19ª Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2022.
Indicações
14/06/2022 237/2022 Ver. Reinaldo Kastanha PROCEDER LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO E MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA TORO NAKAYAMA.
Indicações
14/06/2022 244/2022 Ver. Reinaldo Kastanha PROCEDER A LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO E MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA TIMÓTEO PROENÇA EM TODO SEU PROLONGAMENTO NA VILA TRINDADE.
Ofícios Expedidos
13/06/2022 015/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARCOS CHAVES.
Atas Reunião das Comissões
13/06/2022 12/2022 Presidência 12º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Pauta das Sessões
13/06/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Expedidos
13/06/2022 020/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A PODA E RETIRADA DE GALHOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA TIMÓTEO PROENÇA EM TODO SEU PROLONGAMENTO.
Portarias
10/06/2022 64/2022 Presidência PORTARIA Nº 64/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Decretos
10/06/2022 23/2022 Presidência DECRETO Nº 23/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
10/06/2022 24/2022 Presidência DECRETO Nº 24/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
10/06/2022 63/2022 Presidência PORTARIA Nº 63/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
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