Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
07/06/2022 61/2022 Presidência PORTARIA Nº 61/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Indicações
07/06/2022 231/2022 Ver. Reinaldo Kastanha QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GIOVANI T. DE BRITO, EM FRENTE AO QUEBRA-MOLAS DO PARQUE DA LAGOA COMPRIDA.
Indicações
07/06/2022 230/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO CALÇADÃO DA AVENIDA PANTANETA EM TODO SEU PROLONGAMENTO.
Indicações
07/06/2022 232/2022 Ver. Reinaldo Kastanha IMPLANTAR NOVAS SINALIZAÇÕES ASFÁLTICAS HORIZONTAIS NA RUA BICHARA SALAMENE.
Portarias
07/06/2022 62/2022 Presidência PORTARIA Nº 62/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Indicações
07/06/2022 235/2022 Ver. Marquinhos Taxista VIABILIZAR O PATROLAMENTO E ATERRAMENTO COM TUBULAÇÃO DE DRENAGEM NA VICINAL DAS MEDIAÇÕES DA BODEGA PRÓXIMO A FAZENDA DONA NENA, NA REGIÃO DO TABOCO.
Autógrafo de Leis
07/06/2022 025/2022 Mesa Diretora “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL AMIGO BICHO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS”.
Indicações
07/06/2022 234/2022 Ver. Tião Melo VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL DONA NENÊ COM ADVERTÊNCIA "PARE" ESCRITA NO ASFALTO.
Indicações
07/06/2022 236/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, ROÇAGEM E PATROLAMENTO NAS VILAS SÃO PEDRO E SÃO FRANCISCO ATÉ A ENTRADA DA ESTRADA 3 BARRAS.
Indicações
07/06/2022 229/2022 Ver. Reinaldo Kastanha IMPLANTAR NOVAS SINALIZAÇÕES "PROIBIDO SEGUIR EM FRENTE", EM PONTOS LOCALIZADOS E DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA SETE DE SETEMBRO COM RUA DOS FERROVIÁRIOS E PANDIÁ CALÓGERAS.
Moções
07/06/2022 011/2022 Ver. SGT. Cruz ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO VINICIUS SILVA DE ALBUQUERQUE.
Indicações
07/06/2022 233/2022 Ver. Tião Melo VIABILIZAR O ENVIO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E UM CAMINHÃO BASCULANTE QUE SERÁ UTILIZADO NO NIVELAMENTO QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA O PLANTIO DE IPÊS NA MS 442 NA ENTRADA DO DISTRITO DE TAUNAY.
Projetos de Decreto Legislativo
07/06/2022 036/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Juliana da Rocha Damasceno, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
<   301 [ 302 ] 303 304 305 306 307 308 309 310  >