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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
14/09/2022 286/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 315, 316, 317, 318, 319, 320, 331, 332, 333, 337, 338 e 339/2022.
Lei Ordinária
14/09/2022 2799/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a margem consignável de empréstimos dos Servidores Públicos Efetivos e dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/09/2022 2798/2022 Ver. Wezer Lucarelli Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar convênio com a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Aquidauana, para proceder desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
14/09/2022 033/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA A FINALIDADE ESPECIFICA DESTINADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
14/09/2022 001/2022 Poder Executivo ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE AQUIDAUIANA - PRODESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
14/09/2022 290/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SEC. DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 319, 337 e 339/2022.
Indicações
13/09/2022 334/2022 Ver. Anderson Meireles INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DO CONTORNO, NA VILA PRINCESA DO SUL.
Projetos de Lei Ordinária
13/09/2022 028/2022 Sebastiaozinho do Taboco DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
13/09/2022 027/2022 Ver. Humberto Torres Institui o Dia Municipal do Rio Aquidauana e dá outras providências no Município de Aquidauana MS.
Indicações
13/09/2022 331/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A FIXAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA ESQUINA DA RUA TEODORO CAFARO COM ANTÔNIO NOGUEIRA, BAIRRO ALTO.
Decretos
13/09/2022 39/2022 Presidência DECRETO Nº 39/2022 LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Indicações
13/09/2022 333/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR ESTUDOS PARA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DO CONTORNO E RUAS ADJACENTES NA VILA PRINCESA DO SUL.
Indicações
13/09/2022 335/2022 Ver. Anderson Meireles INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NAS PROXIMIDADES DO NOVO SUPERMERCADO JR
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