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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
20/07/2022 036/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação Aquidauanense e Anastaciana de ciclismo, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
20/07/2022 035/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, no âmbito do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
20/07/2022 087/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Elcy Franco da Cruz, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
19/07/2022 028/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
19/07/2022 025/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃOP AQUIDAUANENSE E ANASTACIANA DE CICLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
19/07/2022 017/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
19/07/2022 026/2022 Poder Executivo "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “MARISA NOGUEIRA ROSA SCAFF”, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Sessões Extraordinárias
19/07/2022 Presidência PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE JULHO DE 2.022, 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 09:00 HORAS.
Projetos de Lei Ordinária
19/07/2022 027/2022 Poder Executivo "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.771/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Sessões Extraordinárias
19/07/2022 Presidência PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE JULHO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
19/07/2022 73/2022 Presidência PORTARIA Nº 73/2022 EXONERA SERVIDOR.
Atos
18/07/2022 Poder Legislativo ATO CONVOCATÓRIO N° 002/2022
Lei Ordinária
15/07/2022 2788/2022 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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