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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
06/07/2022 2787/2022 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências. (Cinko Empreendimentos).
Lei Ordinária
06/07/2022 2786/2022 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências. (Paxixi Empreendimentos).
Lei Ordinária
04/07/2022 2785/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com o Aeroclube de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/07/2022 2784/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Aquidauana, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
01/07/2022 019/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO.
Ofícios Expedidos
30/06/2022 017/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO.
Ofícios Expedidos
30/06/2022 018/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO.
Ofícios Expedidos
29/06/2022 199/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 258, 261, 262, 265 e 270/2022.
Ofícios Expedidos
29/06/2022 200/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 259,260, 266, 268 e 269/2022.
Decretos
29/06/2022 28/2022 Presidência DECRETO Nº 28/2022 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipalem regime de escala e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
29/06/2022 201/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 267/2022.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 031/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
29/06/2022 028/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE MENCIONA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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