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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
29/06/2022 034/2022 Mesa Diretora “DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII, DO ART. 50-G DA LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2002, INCLUIDA PELA LEI ORDINARIA Nº 2.403/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 032/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 030/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O AEROCLUBE DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofícios Expedidos
29/06/2022 198/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269 e 270/2022.
Ofícios Expedidos
29/06/2022 203/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELOINA PENTEADO ANDERSON.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 029/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE MENCIONA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
29/06/2022 202/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIZA GONÇALVES TRINDADE.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 033/2022 Mesa Diretora Estabelece a obrigatoriedade do CONDUTOR AMBIENTAL GUIA DE TURISMO OU GUARDA PARQUE LOCAL, nos atrativos turísticos no Município de Aquidauana MS.
Projetos de Decreto Legislativo
28/06/2022 066/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Oswaldo Eugenio de Araujo Vargas, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/06/2022 023/2022 Presidência Ata n° 023-22 - 1ª Sessão Extraordinária do dia 28 de junho de 2022.
Ofícios Expedidos
28/06/2022 010/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 221/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO TORRES.
Projetos de Decreto Legislativo
28/06/2022 068/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Aud de Oliveira Chaves, e dá outras providências.
Ofícios Recebidos
28/06/2022 011/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RESPOTA AO OFÍCIO Nº 008/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON PONTIM.
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