Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
03/06/2026 090/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 090/2026.
Ofícios Expedidos
03/06/2026 092/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 092/2026.
Pauta das Comissões
03/06/2026 014/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/06/2026 021/2026 Presidência ATA N°021/2026- 16° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2026
Ofícios Expedidos
03/06/2026 127/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 127/2026 - GAB VER SGT CRUZ
Portarias
02/06/2026 030/2026 Presidência PORTARIA N° 030/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Decretos
02/06/2026 019/2026 Presidência DECRETO N° 019/2026- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Indicações
02/06/2026 069/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº069/2026.
Atas Reunião das Comissões
02/06/2026 016/2026 Comissões Permanentes Ata N°016/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de Junho de 2026.
Ofícios Expedidos
02/06/2026 05/2026 Ver. Juraci Jesus Ofício 005/2026- GAB. VER. JURACI JESUS
Indicações
02/06/2026 070/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº070/2026
Ofícios Expedidos
02/06/2026 026/2026 ver. Fred Frank Oficio nº 026/2026 — GAB/VER/FRED FRANK - PT
Indicações
02/06/2026 071/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº071/2026.
<   [ 31 ] 32 33 34 35 36 37 38 39 40  >