Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
25/05/2022 163/2022 Presidência ENCAMINHA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRÂNSITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 201, 202 e 207/2022.
Ofícios Expedidos
25/05/2022 165/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE MEIO AMBIENTE CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 204 e 205/2022.
Ofícios Expedidos
25/05/2022 166/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE FINANÇAS CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 208/2022.
Ofícios Expedidos
25/05/2022 167/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO REVERENDO ONEONES CUSTÓDIO DA SILVA.
Ofícios Expedidos
25/05/2022 164/2022 Presidência ENCAMINHA À SEC. DE SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 203/2022.
Projetos de Lei Ordinária
24/05/2022 017/2022 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.564/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
24/05/2022 016/2022 Ver. Humberto Torres Estabelece a obrigatoriedade do CONDUTOR AMBIENTAL GUIA DE TURISMO OU GUARDA PARQUE LOCAL, nos atrativos turísticos no Município de Aquidauana-MS.
Moções
24/05/2022 009/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO REVERENDO ONEONES CUSTÓDIO DA SILVA.
Indicações
24/05/2022 200/2022 Ver. Anderson Meireles VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM O NOME DE RUAS NOS BAIRROS, VILAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
Ofícios Expedidos
24/05/2022 007/2022 Ver. Tião Melo ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL BETO PEREIRA E À DEPUTADA ESTADUAL MARA CASEIRO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/05/2022 017/2022 Presidência Ata n° 017-22 - 16ª Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2022.
Moções
24/05/2022 010/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE BRASILINO GERALDI MALAVAZI.
Indicações
24/05/2022 206/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
<   311 [ 312 ] 313 314 315 316 317 318 319 320  >