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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
15/09/2021 037/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 036/2021 Mesa Diretora ALTERA O NOME DA RUA PROJETADA I BAIRRO NOVA AQUIDAUANA PARA RUA CORONEL MARTINS FILHO.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 285/2021 Presidência Ao Supervisor da Àrea DCMD/Aquidauana, para conhecimento e providências Indicação 371/2021.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 039/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS ATRAVÉS DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 040/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO SINAL VERMELHO E O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO, COMO MEDIDAS DE AUXILIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 041/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICIDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 286/2021 Presidência Ao Sr. Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo para conhecimento e providências das Indicações dos Vereadores desse Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 287/2021 Presidência Ao Diretor de Departamento de Trânsito do Município, para conhecimento e providências sôbre as Indicações dos Srs. Vereadores.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 288/2021 Presidência ao Sr, Diretor da Fundação de Esporte de Aquidauana, para conhecimento e providências da Indicação 365/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 289/2021 Presidência Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Renato Câmara, para conhecimento e providências sôbre a Indicação 363/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 283/2021 Presidência Ao senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências cabíveis sôbre as Indicações encaminhadas, dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Projetos de Lei Ordinária
14/09/2021 046/2021 Ver. Reinaldo Kastanha "INSTITUI O RODEIO E O LAÇO, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICO-CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Indicações
14/09/2021 365/2021 Ver. Humberto Torres Solicita do Diretor da FEMA c/c ao Prefeito Municipal a implantação de um Museu dos Esportes no Município de Aquidauana.
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