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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/05/2022 2766/2022 Ver. Anderson Meireles Cria o Título Empresa Amiga da Criança e do Idoso para Pessoa Jurídica e de Amigo da Criança e do Idoso para pessoas Física e de Contabilista Amigo da Criança e do Idoso para Escritórios de Contabilidade.
Lei Ordinária
18/05/2022 2767/2022 Ver. Anderson Meireles Acresce de Parágrafo único o Artigo primeiro da Lei Ordinária 2540/2017 e dá outras providências (Lei Airyfer Castro Elias).
Lei Ordinária
18/05/2022 2768/2022 Ver. Anderson Meireles Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas Escolas Públicas Municipais de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/05/2022 2769/2022 Ver. Professor Clériton Cria o Programa nota 10, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 159/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 158/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 152/2022 Presidência ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENAR CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 187/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 157/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Indicações
17/05/2022 194/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA O PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O RETIRO TARUMÃ ATÉ A FAZENDA BAÍA NEGRA, BR 419.
Indicações
17/05/2022 188/2022 Ver. Reinaldo Kastanha CRIAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NAS ALDEIAS DE NOSSA REGIÃO.
Ofícios Expedidos
17/05/2022 020/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO.
Ofícios Expedidos
17/05/2022 187/2022 Presidência DISPONIBILIZAR A EXTENSÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER RURAL.
Indicações
17/05/2022 198/2022 Ver. Anderson Meireles INSERIR A COMUNIDADE INDÍGENA ALDEADA NA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
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