Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
14/09/2021 005/2021/GAB Ver. Chico Tavares Solicita da Secretária Municipal de Administração esclarecimento sôbre funcionários públicos municipais.
Indicações
14/09/2021 370/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitando do Sr, Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento a continuação de pavimentação asfáltica.
Indicações
14/09/2021 376/2021 Ver. Marquinhos Taxista Solicitando do Sr. Secretário de Obras no sentido que se faça limpeza do Bairro Jardim Aeroporto.
Indicações
14/09/2021 368/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitando do Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento providências para cobertura da quadra de Piraputanga.
Indicações
14/09/2021 366/2021 Ver. Humberto Torres Solicita do Secretário de Planejamento c/c ao Prefeito Municipal solicitando estudo técnico para pavimentação de ruas.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/09/2021 030/2021 Presidência ATA n°030-21 - 7ª Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2021.
Indicações
14/09/2021 378/2021 Ver. SGT. Cruz Solicitando do Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Obras a recolocação de tampas de bocas de lobo.
Indicações
14/09/2021 377/2021 Ver. SGT. Cruz Solicita do Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Planejamento e Diretor de Trânsito no sentido de instalar um redutor de velocidade.
Indicações
14/09/2021 371/2021 Ver. Valter Neves Solicita do Sr, Secretário de Obras e Supervisor do DSMD do grupo Energisa serviços de roçada, poda e retirada de galhos.
Indicações
13/09/2021 362/2021 Ver. Professor Clériton Solicitação ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras seja realizado patrolamento.
Lei Ordinária
13/09/2021 2715/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a criação do Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público municipal, estadual e federal.
Portarias
13/09/2021 103/2021 Presidência "Dispõe sobre arquivamento de proposições de fim de legislatura.
Ofícios Recebidos
13/09/2021 735/2021 Hospital Regional Encaminha prestação de contas.
<   311 312 313 [ 314 ] 315 316 317 318 319 320  >