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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
23/05/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
20/05/2022 2771/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer óculos de grau às pessoas que se encontram em situação de Hipossuficiência Econômica e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/05/2022 2772/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências. (Joelma Medeiros).
Lei Ordinária
20/05/2022 2773/2022 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de gratificação a categoria específica de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Pauta das Comissões
20/05/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE MAIO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
20/05/2022 2774/2022 Ver. Wezer Lucarelli Declara de Utilidade Pública Municipal, o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública de Aquidauana e Anastácio/MS (CISP A-A/MS), com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
18/05/2022 2766/2022 Ver. Anderson Meireles Cria o Título Empresa Amiga da Criança e do Idoso para Pessoa Jurídica e de Amigo da Criança e do Idoso para pessoas Física e de Contabilista Amigo da Criança e do Idoso para Escritórios de Contabilidade.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 145/2022 Presidência ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 186, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 196 e 197/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 153/2022 Presidência ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SISTEMA FAMASUL CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 187/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 152/2022 Presidência ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENAR CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 187/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 151/2022 Presidência ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 198/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 150/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 193, 194, 196 e 197/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 149/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 192 e 195/2022.
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