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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
09/05/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
09/05/2022 58/2022 Presidência PORTARIA Nº 58/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Pauta das Comissões
06/05/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE MAIO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
06/05/2022 57/2022 Presidência PORTARIA Nº 57/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO.
Autógrafo de Leis
06/05/2022 017/2022 Mesa Diretora Institui no Calendário Oficial do Município de Aquidauana, o "Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".
Projetos de Lei Ordinária
04/05/2022 017/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
04/05/2022 018/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A CATEGORIA ESPECIFICA DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
04/05/2022 133/2022 Presidência ENCAMINHA AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDTUR CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 166/2022.
Ofícios Expedidos
04/05/2022 131/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE CULTURA E TURISMO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚEMROS 166 e 172/2022.
Ofícios Expedidos
04/05/2022 134/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 166/2022
Ofícios Expedidos
04/05/2022 132/2022 Presidência ENCAMINHA À SEC. DE PRODUÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 172/2022.
Ofícios Expedidos
04/05/2022 130/2022 Presidência ENCAMINHA À SEC. DE EDUCAÇÃO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 167 e 168/2022.
Ofícios Expedidos
04/05/2022 135/2022 Presidência ENCAMINHA AO GOVERNADOR CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 166/2022.
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