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Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
15/06/2022 028/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE MS RENATO MARCILIO DA SILVA.
Decretos Legislativos
15/06/2022 082/2022 Presidência “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana-MS, referente Balanço Geral processos 1806782, Contas do Governo TC/MS/6956/2016, TC/10421/2016 e TC/14892/2016, e dá outras providências”.
Decretos Legislativos
15/06/2022 081/2022 Presidência “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana-MS, referente Balanço Geral processos TC/MS/122/2009, TC/2398/2009 e TC/2619/2010/0001, e dá outras providências”.
Decretos Legislativos
15/06/2022 079/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Marcos Cezar Firmo, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 078/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Elieli Pires Maidana de Lima Coelho, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 077/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Diana Calves Dornelles, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 076/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Reginaldo Gonçalves Vieira, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 075/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Neuseli Arce Carvalho de Mello, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 074/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Dr. Elton de Almeida Vieira, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 069/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Maricelma Aparecida Alves Gomes, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 064/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Ilderlaine Moreira dos Reis Santos, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 073/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Ana Paula dos Reis e Silva, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 062/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Maristela Aparecida de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
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