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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
01/09/2021 031/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 262/2021 Presidência Encaminha oficio ao Diretor de Trânsito.
Decretos
01/09/2021 Decreto 084 Presidência Dispõe sôbre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana.
Decretos
01/09/2021 Decreto 085 Presidência Concede gratificação a servidor.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 266/2021 Presidência Encaminha oficio à família de Cleonice M. P. Melo.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 265/2021 Presidência encaminha ofício ao Secretário de Obras.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 267/2021 Presidência Encaminha oficio ao Prefeito.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 268/2021 Presidência Encaminha oficio ao Prefeito.
Emendas
31/08/2021 001/2021 Ver. Professor Clériton PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA SUPRESSIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 017/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOBERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025.
Pauta das Sessões
31/08/2021 Poder Legislativo POR INCORREÇÃO, PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/2021
Projetos de Decreto Legislativo
31/08/2021 035/2021 BANCADA DO MDB Dispõe Sobre a Concessão de Titulo de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Silvia Elaine Giraldi dos Santos.
Indicações
31/08/2021 346/2021 Ver. Professor Clériton Indica a compra de autoclave.
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