Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/08/2022 026/2022 Presidência Ata n° 026-22 - 1ª Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2022.
Atas Reunião das Comissões
02/08/2022 16/2022 Presidência 16º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Indicações
02/08/2022 272/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR O ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/08/2022 028/2022 Presidência Ata n° 028-22 - 5ª Sessão Extraordinária do dia 02 de agosto de 2022.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/08/2022 027/2022 Presidência Ata n° 027-22 - 4ª Sessão Extraordinária do dia 02 de agosto de 2022.
Pauta das Sessões
01/08/2022 Presidência PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atos
01/08/2022 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 003/2022, Convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária.
Pauta das Sessões Extraordinárias
01/08/2022 Presidência PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2.022, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21:00 HORAS.
Pauta das Sessões Extraordinárias
01/08/2022 Presidência PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2.022, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21:30 HORAS.
Ofícios Expedidos
01/08/2022 010/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim ENCAMINHA OFÍCIO AO TENENTE CORONEL QOPM DANIEL ELIAS DOS SANTOS.
Portarias
01/08/2022 76/2022 Presidência PORTARIA Nº 76/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Lei Ordinária
01/08/2022 2792/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação Anastaciana e Aquidauanense de Ciclismo e dá outras providências.
Decretos
29/07/2022 29/2022 Presidência DECRETO Nº 29/2022 TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS.
<   321 322 [ 323 ] 324 325 326 327 328 329 330  >