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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
20/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 104/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 146/2022.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 103/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 143, 144, 145, 149, 150, 151 e 153/2022.
Projetos de Lei Ordinária
20/04/2022 048/2022 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 016/2022 - LDO
Autógrafo de Leis
20/04/2022 016/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal n.º 2.571/2018, de 11/07/18, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências”.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 011/2022 Mesa Diretora “Cria o Programa Nota 10, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Aquidauana”.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 107/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 152/2022.
Decretos
20/04/2022 19/2022 Presidência DECRETO Nº 19/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 015/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal n.º 2.498/2017, de 12/04/17, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.”
Autógrafo de Leis
20/04/2022 014/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 013/2022 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 012/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ESFs (Estratégia de Saúde da Família) de Aquidauana oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich.”
Indicações
19/04/2022 144/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. PANTANETA.
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