Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
12/04/2022 009/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO NOVO PRESIDENTE DO SISTEMA FAMASUL MARCELO BERTONI.
Indicações
12/04/2022 138/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA QUE SEJA DESTINADO 50.000,00 MIL REAIS PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE AQUIDAUANA.
Moções
12/04/2022 007/2022 Ver. Valter Neves ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULINO BARROSO MEDINA.
Indicações
12/04/2022 128/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DE 15 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA PINHEIRO C/ CHAPECOENSE.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/04/2022 011/2022 Presidência Ata n° 011-22 - 10ª Sessão Ordinária do dia 12 de abril de 2022.
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2022 010/2022 Ver. Anderson Meireles "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL AMIGO BICHO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS".
Indicações
12/04/2022 140/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA QUE SEJA DESTINADO O VALOR DE 40.000,00 MIL REAIS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS SETORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA,UNIDADE DE SAÚDE DA VILA TRINDADE E LABORATÓRIO MUNICIPAL.
Indicações
12/04/2022 129/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA MUCIO TEIXEIRA, VILA PINHEIRO.
Ofícios Expedidos
12/04/2022 008/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, WILSANDRA BEDA.
Pauta das Sessões
11/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
11/04/2022 06/2022 Presidência 6º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Ofícios Recebidos
11/04/2022 574/2022 AGESUL RESPOSTA AO OFÍCIO ENCAMINHADO Nº 004/2022.
Portarias
11/04/2022 47/2022 Presidência PORTARIA Nº 47/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   331 [ 332 ] 333 334 335 336 337 338 339 340  >