Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
04/04/2022 41/2022 Presidência PORTARIA Nº 41/2022 EXONERA SERVIDOR.
Portarias
04/04/2022 42/2022 Presidência PORTARIA Nº 42/2022 EXONERA SERVIDOR.
Lei Ordinária
04/04/2022 2761/2022 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.(Associação dos Universitários de Aquidauana e Anastácio- AUA).
Pauta das Sessões
04/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
04/04/2022 40/2022 Presidência PORTARIA Nº 40/2022 EXONERA SERVIDOR.
Pauta das Comissões
01/04/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DIA 04/04/2022
Ofícios Expedidos
30/03/2022 077/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 112/2022.
Ofícios Expedidos
30/03/2022 072/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 106 e 113/2022.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2022 007/2022 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
30/03/2022 075/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 109/2022.
Ofícios Expedidos
30/03/2022 070/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 104, 106, 107, 109, 110, 111, 112 e 113/2022.
Ofícios Expedidos
30/03/2022 008/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA OFÍCIO AO SEC. DE FINANÇAS, ERNANDES PEIXOTO MIRANDA.
Ofícios Expedidos
30/03/2022 071/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 104 e 107/2022.
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