Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
06/04/2022 093/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 008/2022.
Ofícios Expedidos
06/04/2022 088/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 118/2022.
Ofícios Expedidos
06/04/2022 087/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 117/2022.
Ofícios Expedidos
06/04/2022 086/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 116/2022.
Ofícios Expedidos
06/04/2022 089/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 119 e 126/2022.
Ofícios Expedidos
06/04/2022 085/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÕES DE NÚMEROS 115 e 122/2022.
Projetos de Lei Ordinária
06/04/2022 010/2022 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.498/2017, DE 12/04/17, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
06/04/2022 010/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
06/04/2022 009/2022 Mesa Diretora “Acresce de Parágrafo Único o Artigo primeiro da Lei Ordinária 2.540/2017 e, dá outras providencias”.
Ofícios Recebidos
06/04/2022 031/2022 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS Nº 010 E 011/2022.
Ofícios Recebidos
06/04/2022 025/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social RESPOSTA AO OFÍCIO ENCAMINHADO Nº 076/2022.
Ofícios Expedidos
06/04/2022 084/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125 e 127/2022.
Ofícios Expedidos
06/04/2022 094/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 008/2022.
<   331 332 333 [ 334 ] 335 336 337 338 339 340  >