Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
29/03/2022 108/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA QUE SEJA DISTRIBUÍDO ÁGUA POTÁVEL AS FAMÍLIAS DA RUA GUANANDY.
Projetos de Lei Ordinária
29/03/2022 007/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ESFs (Estratégia de Saúde da Familia) de Aquidauana oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich
Moções
29/03/2022 006/2022 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESÁRIA ADENIR MARIA COSTA.
Moções
29/03/2022 07/2022 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR E DIRETOR DE NOVELAS BRUNO LUPERI.
Ofícios Expedidos
29/03/2022 007/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA OFÍCIO À DEPUTADO FEDERAL ROSE MODESTO.
Portarias
29/03/2022 38/2022 Presidência PORTARIA Nº 38/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 33/2022.
Indicações
29/03/2022 112/2022 Ver. Tião Melo VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO DISTRITO DE TAUNAY E ALDEIAS INDÍGENAS.
Projetos de Lei Ordinária
29/03/2022 006/2022 Ver. Professor Clériton “Cria o Programa Nota 10, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal de Aquidauana”.
Indicações
29/03/2022 109/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA TRÊS ARES CONDICIONADO NO ESF DO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Indicações
29/03/2022 110/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM AR CONDICIONADO NO CENTRO DA JUVENTUDE DO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Indicações
29/03/2022 111/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO CMEI DONA MAFALDA.
Indicações
29/03/2022 113/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA ROÇAGEM NA RUA JOSÉ DUARTE E PATROLAMENTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Indicações
29/03/2022 114/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim SOLICITA UM TÉCNICO EM ARBORIZAÇÃO A SER IMPLANTADO NA PRAÇA PÚBLICA, EM PROCESSO DE INSTALAÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CIPOLANDIA.
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