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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
18/05/2022 145/2022 Presidência ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 186, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 196 e 197/2022.
Autógrafo de Leis
18/05/2022 019/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a divulgação dos dados do Conselho Municipal de Saúde na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências”.
Autógrafo de Leis
18/05/2022 022/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FORNECER ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
18/05/2022 020/2022 Mesa Diretora “Institui o “DIA DO ADMINISTRADOR” no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/05/2022 2770/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ESFS (Estratégia de Saúde da Família) de Aquidauana oferecerem treinamento de aplicação da manobra de HEIMLICH.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 144/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 186, 188, 190 e 191/22.
Autógrafo de Leis
18/05/2022 023/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
18/05/2022 021/2022 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A CATEGORIA ESPECÍFICA DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofícios Expedidos
18/05/2022 146/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. MEIO AMBIENTE A INDICAÇÃO DE Nº 188/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 144/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 186, 188, 190 e 191/22.
Lei Ordinária
18/05/2022 2769/2022 Ver. Professor Clériton Cria o Programa nota 10, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 155/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 156/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
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