Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
10/05/2022 015/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DA ENERGISA MARCOS A. LUGLIO.
Moções
10/05/2022 010/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO ISMAEL UTINO TAVALONI.
Moções
10/05/2022 002/2022 Ver. SGT. Cruz ENCAMINHA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O PROFESOR DOUTOR PAULO BALTAZAR.
Indicações
10/05/2022 186/2022 Ver. Valter Neves VIABILIZAR A REFORMA DAS INSTALAÇÕES E CALÇAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA INDÍGENA DE AQUIDAUANA.
Indicações
10/05/2022 181/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR O LAJOTAMENTO DA RUA JOÃO DE A. CASTRO,BAIRRO GUANANDY
Projetos de Lei Ordinária
10/05/2022 015/2022 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICISIO – “PONTE DA VIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
10/05/2022 184/2022 Ver. Anderson Meireles SOLICITA ESTUDOS PARA ADAPTAÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL LUTUMA DIAS, NA ALDEIA LIMÃO VERDE.
Atas Reunião das Comissões
09/05/2022 08/2022 Presidência 8º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Portarias
09/05/2022 58/2022 Presidência PORTARIA Nº 58/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Pauta das Sessões
09/05/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
06/05/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE MAIO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
06/05/2022 57/2022 Presidência PORTARIA Nº 57/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO.
Autógrafo de Leis
06/05/2022 017/2022 Mesa Diretora Institui no Calendário Oficial do Município de Aquidauana, o "Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".
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