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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
23/05/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
23/05/2022 09/2022 Presidência 9º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Lei Ordinária
20/05/2022 2774/2022 Ver. Wezer Lucarelli Declara de Utilidade Pública Municipal, o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública de Aquidauana e Anastácio/MS (CISP A-A/MS), com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
20/05/2022 2771/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer óculos de grau às pessoas que se encontram em situação de Hipossuficiência Econômica e dá outras providências.
Pauta das Comissões
20/05/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE MAIO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
20/05/2022 2773/2022 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de gratificação a categoria específica de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/05/2022 2772/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências. (Joelma Medeiros).
Ofícios Expedidos
18/05/2022 147/2022 Presidência ENCAMINHA À SEC. DE SAÚDE A INDICAÇÃO DE Nº 189/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 154/2022 Presidência ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE AQUIDAUANA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 187/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 153/2022 Presidência ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SISTEMA FAMASUL CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 187/2022.
Autógrafo de Leis
18/05/2022 023/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária
18/05/2022 2766/2022 Ver. Anderson Meireles Cria o Título Empresa Amiga da Criança e do Idoso para Pessoa Jurídica e de Amigo da Criança e do Idoso para pessoas Física e de Contabilista Amigo da Criança e do Idoso para Escritórios de Contabilidade.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 144/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 186, 188, 190 e 191/22.
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