Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Decreto Legislativo
07/06/2022 015/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Michela Firmina da Fonseca, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Indicações
07/06/2022 222/2022 Ver. Humberto Torres SOLICITA UM APOIO COM LAJOTINHAS PARA A ESCOLA ESTADUAL PROFº ANTONIO SALUSTIO AREIAS.
Indicações
07/06/2022 236/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, ROÇAGEM E PATROLAMENTO NAS VILAS SÃO PEDRO E SÃO FRANCISCO ATÉ A ENTRADA DA ESTRADA 3 BARRAS.
Ofícios Expedidos
07/06/2022 027/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO SEC. PLANEJAMENTO RONALDO ÂNGELO.
Portarias
07/06/2022 62/2022 Presidência PORTARIA Nº 62/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Autógrafo de Leis
07/06/2022 025/2022 Mesa Diretora “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL AMIGO BICHO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS”.
Projetos de Decreto Legislativo
06/06/2022 002/2022 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, referente Balanço Geral processos 1806782, Contas do Governo TC/MS/6956/2016, TC/10421/2016 e TC/14892/2016, e dá outras providências”.
Projetos de Decreto Legislativo
06/06/2022 001/2022 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, referente Balanço Geral processos TC/MS/122/2009, TC/2398/2009 e TC/2619/2010/0001, e dá outras providências”.
Ofícios Expedidos
06/06/2022 007/2022 Ver. Valter Neves ENCAMINHA OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MS-CASSEMS, RICARDO AYACHE.
Lei Ordinária
06/06/2022 2775/2022 Ver. Humberto Torres Institui o Dia do Administrador no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/06/2022 2776/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre a divulgação dos dados do Conselho Municipal de Saúde Municipal na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
06/06/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
06/06/2022 2777/ 2022 Ver. Anderson Meireles Institui no calendário oficial do Município de Aquidauana, o dia Municipal de informação e conscientização sobre o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).
<   341 342 343 344 345 346 347 348 349 [ 350 ]  >