Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
18/05/2022 157/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 158/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 159/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 149/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 192 e 195/2022.
Lei Ordinária
18/05/2022 2768/2022 Ver. Anderson Meireles Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas Escolas Públicas Municipais de Aquidauana e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 021/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO SEC. DE CULTURA E TURISMO YOUSSEF SALIBA.
Lei Ordinária
18/05/2022 2769/2022 Ver. Professor Clériton Cria o Programa nota 10, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Aquidauana.
Portarias
18/05/2022 59/2022 Presidência PORTARIA Nº 59/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Lei Ordinária
18/05/2022 2767/2022 Ver. Anderson Meireles Acresce de Parágrafo único o Artigo primeiro da Lei Ordinária 2540/2017 e dá outras providências (Lei Airyfer Castro Elias).
Lei Ordinária
18/05/2022 2770/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ESFS (Estratégia de Saúde da Família) de Aquidauana oferecerem treinamento de aplicação da manobra de HEIMLICH.
Indicações
17/05/2022 188/2022 Ver. Reinaldo Kastanha CRIAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NAS ALDEIAS DE NOSSA REGIÃO.
Ofícios Expedidos
17/05/2022 017/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA OFÍCIO À SENADORA FEDERAL SORAYA THRONICKE.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/05/2022 016/2022 Presidência Ata n° 016-22 - 15ª Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2022.
<   351 [ 352 ] 353 354 355 356 357 358 359 360  >