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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
20/04/2022 011/2022 Mesa Diretora “Cria o Programa Nota 10, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Aquidauana”.
Decretos
20/04/2022 19/2022 Presidência DECRETO Nº 19/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 016/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal n.º 2.571/2018, de 11/07/18, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências”.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 012/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ESFs (Estratégia de Saúde da Família) de Aquidauana oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich.”
Autógrafo de Leis
20/04/2022 013/2022 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Comissões
20/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
20/04/2022 51/2022 Presidência PORTARIA Nº 51/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO.
Moções
19/04/2022 011/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO DE SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE AQUIDAUANA, ROBSON BUENO DE CASTRO.
Indicações
19/04/2022 147/2022 Ver. Anderson Meireles PROMOVER ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO GOSPEL.
Indicações
19/04/2022 144/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. PANTANETA.
Indicações
19/04/2022 149/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS BARBOSA, SOUZA ALVES, MIGUEL LANZELOTE E JOÃO BONIFÁCIO C. FARIAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/04/2022 012/2022 Presidência Ata n° 012-22 - 11ª Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2022.
Indicações
19/04/2022 150/2022 Ver. Professor Clériton REALIZAR O PATROLAMENTO NAS VIAS TRANSITÁVEIS DA ALDEIA CORREGO SECO.
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