Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
19/04/2022 148/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DA RODOVIÁRIA.
Indicações
19/04/2022 143/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
Indicações
19/04/2022 146/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL.
Indicações
19/04/2022 152/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REFORÇAR AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NA AV. PANTANETA, BAIRRO ALTO.
Projetos de Lei Ordinária
19/04/2022 011/2022 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
19/04/2022 153/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR A LIMPEZA DA CALÇADA SITUADA NA RUA ROBERTO SCAFF, BAIRRO SERRARIA.
Moções
19/04/2022 005/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TEATRAL AQUIDA ARTE.
Indicações
19/04/2022 145/2022 Ver. Reinaldo Kastanha PROCEDER A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA JOÃO DIAS, BAIRRO ALTO.
Portarias
19/04/2022 50/2022 Presidência PORTARIA Nº 50/2022 EXONERA SERVIDOR.
Indicações
19/04/2022 151/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR A ROÇAGEM DO MATO ENTORNO DA PONTE DA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO GUANANDY.
Pauta das Sessões
18/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
18/04/2022 49/2022 Presidência PORTARIA Nº 49/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO.
Ofícios Expedidos
13/04/2022 100/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 138, 139, 140 e 142/2022.
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