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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
22/02/2022 Poder Legislativo REPUBLICAÇÃO, DA CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA
Projetos de Lei Ordinária
22/02/2022 005/2022 Poder Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2003 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
22/02/2022 042/2022 Ver. Professor Clériton Solicita reparo e/ou troca de compressor de ar odontológico do ESF Izaura Baes, Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Recebidos
22/02/2022 011/2022 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 005/2022.
Portarias
21/02/2022 23/2022 Presidência PORTARIA Nº 23/2022 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR.
Portarias
21/02/2022 25/2022 Presidência PORTARIA Nº 25/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Lei Ordinária
21/02/2022 2752/2022 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a implantação de brinquedos acessíveis e adaptados nas futuras construções dos parques infantis, a serem utilizados por crianças com deficiências ou com mobilidade reduzida.
Lei Ordinária
21/02/2022 2751/2022 Poder Executivo Cria o diploma de reconhecimento e gratidão aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da covid-19 no Município de Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
21/02/2022 003/2022 Ver. SGT. Cruz Encaminha ofício ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Ofícios Expedidos
21/02/2022 004/2022 Ver. SGT. Cruz Encaminha ofício ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Pauta das Sessões
21/02/2022 Poder Legislativo PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Ofícios Expedidos
21/02/2022 002/2022 Ver. SGT. Cruz Encaminha ofício ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Portarias
21/02/2022 24/2022 Presidência PORTARIA Nº 24/2022 SUSPENDER POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
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