Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Regimento Interno
31/05/2022 Poder Legislativo RESOLUÇÃO Nº 002/2020.
Regimento Interno
31/05/2022 Poder Legislativo EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº001/90.
Regimento Interno
31/05/2022 Poder Legislativo LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUNA
Indicações
31/05/2022 210/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE VIA "PARE" NA RUA JOÃO DIAS, BAIRRO SERRARIA.
Indicações
31/05/2022 214/2022 Ver. Anderson Meireles SOLICITA ESTUDOS PARA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA NAS RUAS PROJETADA 7 E ANTÔNIO GOMES DE ABREU, NA VILA JARDIM SUMARÉ, REGIÃO DA VILA TRINDADE.
Pauta das Sessões
30/05/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 17º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA31 DE MAIO DE 2022, 1º PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 20211/2024.
Atas Reunião das Comissões
30/05/2022 10/2022 Presidência 10º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Ofícios Expedidos
27/05/2022 006/2022 Ver. Valter Neves ENCAMINHA OFÍCIO AO GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MS FLÁVIO DA COSTA BRITO.
Pauta das Comissões
27/05/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 30 DE MAIO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Recebidos
26/05/2022 046/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social RESPOSTA DA INDICAÇÃO DE Nº 195/2022, DO VEREADOR NILSON PONTIM.
Ofícios Expedidos
25/05/2022 161/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 199, 200, 201, 204, 205, 206 e 207/2022.
Ofícios Expedidos
25/05/2022 160/2022 Presidência ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 199, 201, 202, 204, 205, 206, 207 e 208/2022.
Ofícios Expedidos
25/05/2022 163/2022 Presidência ENCAMINHA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRÂNSITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 201, 202 e 207/2022.
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