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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Emendas
22/06/2021 012/2021 Ver. Valter Neves PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
22/06/2021 013/2021 Ver. Valter Neves PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
22/06/2021 002/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS PELO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
22/06/2021 014/2021 Ver. Reinaldo Kastanha PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
22/06/2021 020/2021 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICAS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
22/06/2021 12/2021 Presidência 12º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Indicações
22/06/2021 266/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Municipal de Obras a limpeza no Bairro Nova Aquidauana, Jardim Aeroporto e Vila Pinheiro.
Projetos de Lei Ordinária
22/06/2021 021/2021 Ver. Anderson Meireles Cria e dá nova redação ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Estado de Mato Grosso do Sul - CMDM, e dá outras providências.
Moções
22/06/2021 025/2021 Câmara Municipal de Aquidauana Encaminha Moção de Pesar aos familiares de ISMAILSON CORUMBÁ.
Projetos de Lei Ordinária
22/06/2021 019/2021 Ver. SGT. Cruz DISPÕE SOBRE AS VAGAS E A CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
22/06/2021 015/2021 Ver. Reinaldo Kastanha PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
22/06/2021 002/2021 Câmara Municipal de Aquidauana Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Emendas
22/06/2021 016/2021 Ver. Reinaldo Kastanha PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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