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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
22/02/2022 001/2022 Ver. Everton Romero Encaminha Moção de Aplausos ao senhor Arlan Leandro, aos atletas e a comissão técnica do time Everton F.C.
Moções
22/02/2022 001/2022 Ver. Humberto Torres Encaminha Moção de Pesar aos familiares do senhor Professor Valter Netto.
Indicações
22/02/2022 038/2022 Sebastiaozinho do Taboco Solicita a recuperação de três pontes de madeira nos seguintes locais: ponte sobre o Córrego da Piranha, Córrego Rio Vermelho e uma ponte que dá acesso a Torre da Vivo.
Decretos
22/02/2022 09/2022 Presidência DECRETO Nº 09/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Indicações
22/02/2022 036/2022 Ver. Anderson Meireles Encaminha indicação a Secretária Municipal de Educação, Professora Wilsandra Beda, com o objetivo de promover capacitação aos Professores, Direção e Coordenação da Rede Municipal de Ensino, abordando o tema Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade-TDAH.
Lei Ordinária
21/02/2022 2751/2022 Poder Executivo Cria o diploma de reconhecimento e gratidão aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da covid-19 no Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
21/02/2022 2752/2022 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a implantação de brinquedos acessíveis e adaptados nas futuras construções dos parques infantis, a serem utilizados por crianças com deficiências ou com mobilidade reduzida.
Portarias
21/02/2022 24/2022 Presidência PORTARIA Nº 24/2022 SUSPENDER POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
Portarias
21/02/2022 25/2022 Presidência PORTARIA Nº 25/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Pauta das Sessões
21/02/2022 Poder Legislativo PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Atas Reunião das Comissões
21/02/2022 02/2022 Presidência 2º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Portarias
21/02/2022 23/2022 Presidência PORTARIA Nº 23/2022 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
21/02/2022 002/2022 Ver. SGT. Cruz Encaminha ofício ao Deputado Estadual Renato Câmara.
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