Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
23/05/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
20/05/2022 2771/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer óculos de grau às pessoas que se encontram em situação de Hipossuficiência Econômica e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/05/2022 2774/2022 Ver. Wezer Lucarelli Declara de Utilidade Pública Municipal, o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública de Aquidauana e Anastácio/MS (CISP A-A/MS), com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
20/05/2022 2773/2022 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de gratificação a categoria específica de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/05/2022 2772/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências. (Joelma Medeiros).
Pauta das Comissões
20/05/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE MAIO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 153/2022 Presidência ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SISTEMA FAMASUL CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 187/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 154/2022 Presidência ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE AQUIDAUANA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 187/2022.
Lei Ordinária
18/05/2022 2768/2022 Ver. Anderson Meireles Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas Escolas Públicas Municipais de Aquidauana e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 150/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 193, 194, 196 e 197/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 152/2022 Presidência ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENAR CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 187/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 151/2022 Presidência ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 198/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 155/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
<   351 352 353 354 355 356 [ 357 ] 358 359 360  >