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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
18/05/2022 146/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. MEIO AMBIENTE A INDICAÇÃO DE Nº 188/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 144/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 186, 188, 190 e 191/22.
Autógrafo de Leis
18/05/2022 022/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FORNECER ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofícios Expedidos
18/05/2022 148/2022 Presidência ENCAMINHA AO DIRETOR DE TRÂNSITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 190 e 191/2022.
Lei Ordinária
18/05/2022 2766/2022 Ver. Anderson Meireles Cria o Título Empresa Amiga da Criança e do Idoso para Pessoa Jurídica e de Amigo da Criança e do Idoso para pessoas Física e de Contabilista Amigo da Criança e do Idoso para Escritórios de Contabilidade.
Autógrafo de Leis
18/05/2022 023/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofícios Expedidos
18/05/2022 149/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 192 e 195/2022.
Portarias
18/05/2022 59/2022 Presidência PORTARIA Nº 59/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Autógrafo de Leis
18/05/2022 021/2022 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A CATEGORIA ESPECÍFICA DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indicações
17/05/2022 193/2022 Ver. Marquinhos Taxista REALIZAR LIMPEZA E ROÇAGEM DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO 2, NAS RUAS PROJETADAS.
Indicações
17/05/2022 194/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA O PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O RETIRO TARUMÃ ATÉ A FAZENDA BAÍA NEGRA, BR 419.
Ofícios Expedidos
17/05/2022 187/2022 Presidência DISPONIBILIZAR A EXTENSÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER RURAL.
Indicações
17/05/2022 198/2022 Ver. Anderson Meireles INSERIR A COMUNIDADE INDÍGENA ALDEADA NA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
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