Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
05/04/2022 44/2022 Presidência PORTARIA Nº 44/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Moções
05/04/2022 006/2022 Ver. Valter Neves ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ARILDA CASTRO DOS SANTOS SILVA.
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2022 009/2022 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A ACADEMIA DE LETRAS - AEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
05/04/2022 45/2022 Presidência PORTARIA Nº 45/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Portarias
05/04/2022 43/2022 Presidência PORTARIA Nº 43/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/04/2022 010/2022 Presidência Ata n° 010-22 - 9ª Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022.
Indicações
05/04/2022 117/2022 Ver. Reinaldo Kastanha IMPLANTAR CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO ACIDENTES NO TRÂNSITO.
Pauta das Sessões
04/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
04/04/2022 40/2022 Presidência PORTARIA Nº 40/2022 EXONERA SERVIDOR.
Ofícios Recebidos
04/04/2022 068/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS RESPOSTA AO OFÍCIO ENCAMINHADO Nº 068/2022.
Portarias
04/04/2022 41/2022 Presidência PORTARIA Nº 41/2022 EXONERA SERVIDOR.
Lei Ordinária
04/04/2022 2761/2022 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.(Associação dos Universitários de Aquidauana e Anastácio- AUA).
Portarias
04/04/2022 42/2022 Presidência PORTARIA Nº 42/2022 EXONERA SERVIDOR.
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