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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/06/2021 254/2021 Ver. Valter Neves Indica ao Prefeito e a Sec. de Saúde realizar testes para diagnósticos de Covid-19 nos funcionários de instituições financeiras, como agências bancárias e lotéricas, supermercados e comércio de grande porte.
Indicações
08/06/2021 253/2021 Ver. Tião Melo Indica ao Prefeito ao Sec. Planejamento, Habitação e Urbanismo e ao Sec. Cultura a reforma do Centro de Referência Indígena, (Feirinha dos Índios) Localizada na Rua Estevão Alves Correa.
Indicações
08/06/2021 251/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito e a Sec. Municipal de Saúde e Saneamento criar grupo terapêutico para atender familiares que perderam seus entes para COVID-19.
Lei Ordinária
08/06/2021 2704/2021 Ver. Humberto Torres Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 005/2021 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Dagoberto Nogueira Filho.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 006/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Dep. Estadual José Carlos Barbosa, Barbosinha.
Ofícios Expedidos
08/06/2021 009/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Comandante Geral Da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 016/2021 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece cotas para mulheres vitimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Aquidauana - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 017/2021 Ver. Wezer Lucarelli Institui o Banco de Empregos e prioridade de vagas de emprego para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 018/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre prioridade de vagas em estabelecimento educacional para criança filha ou filho de mulher vitima de violência doméstica no Município de Aquidauana - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Decretos
07/06/2021 064/2021 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos
02/06/2021 063/2021 Presidência ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
01/06/2021 249/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito Municipal e a Sec. Municipal de Saúde e Saneamento Básico viabilizar o retorno do centro de atendimento COVID-19.
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