Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
30/03/2022 077/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 112/2022.
Ofícios Recebidos
30/03/2022 238/2022 FUNDESPORTE RESPOSTA AO OFÍCIO ENCMAINHADO Nº 010/2022.
Ofícios Expedidos
30/03/2022 072/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 106 e 113/2022.
Moções
29/03/2022 005/2022 Ver. Valter Neves ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CARLOS NARCISO MARTINS-TIGANA.
Lei Ordinária
29/03/2022 2758/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2719/2021 do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Melissa Lanzillotti Pacheco).
Indicações
29/03/2022 107/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS.
Lei Ordinária
29/03/2022 2759/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes nos locais que determina e dá outras providências.
Portarias
29/03/2022 38/2022 Presidência PORTARIA Nº 38/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 33/2022.
Projetos de Lei Ordinária
29/03/2022 008/2022 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
29/03/2022 2760/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a premiação do servidor público destaque no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
29/03/2022 006/2022 Ver. Professor Clériton “Cria o Programa Nota 10, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal de Aquidauana”.
Moções
29/03/2022 006/2022 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESÁRIA ADENIR MARIA COSTA.
Moções
29/03/2022 07/2022 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR E DIRETOR DE NOVELAS BRUNO LUPERI.
<   361 [ 362 ] 363 364 365 366 367 368 369 370  >