Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
14/12/2021 512/2021 Ver. Valter Neves REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA.
Indicações
14/12/2021 515/2021 Ver. Anderson Meireles IMPLANTAR PROJETO DE AUXÍLIO FINACEIRO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Indicações
14/12/2021 514/2021 Ver. Valter Neves REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA DOS FERROVIÁRIOS.
Indicações
14/12/2021 513/2021 Ver. Valter Neves REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/12/2021 047/2021 Presidência ATA n°047-21 - 7ª Sessão Extraordinária do dia 14 de dezembro de 2021.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/12/2021 048/2021 Presidência ATA n°048-21 - 8ª Sessão Extraordinária do dia 14 de dezembro de 2021.
Indicações
14/12/2021 511/2021 Ver. Valter Neves REVITALIZAÇÃO NOS CANTEIROS DAS RUAS BICHARA SALAMENE, QUINTINO BOCAIÚVA ATÉ OSCAR T. DE BARROS.
Moções
14/12/2021 016/2021 Sebastiaozinho do Taboco MOÇÃO DE APLAUSOS A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CLAUDIA FRANCO FERNANDES SOUZA.
Projetos de Lei Ordinária
13/12/2021 032/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA FURNA DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos
13/12/2021 007/2021 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 007/2021
Atas Reunião das Comissões
13/12/2021 26/2021 Presidência 26º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Projetos de Lei Ordinária
13/12/2021 034/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, PARA QUITAÇÃO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pauta das Sessões Extraordinárias
13/12/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2.021, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 22:30 HORAS.
<   361 362 363 [ 364 ] 365 366 367 368 369 370  >