Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
22/03/2022 10/2022 Presidência DECRETO Nº 10/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Indicações
22/03/2022 089/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NA CRECHE VALDIR CATHCART NA VILA TRINDADE.
Pauta das Sessões
21/03/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Recebidos
21/03/2022 028/2022 Procuradoria Juridica do Município OFÍCIO Nº 28/2022 ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS, WEZZER LUCARELLI.
Atas Reunião das Comissões
21/03/2022 04/2022 Presidência 4º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Portarias
21/03/2022 34/2022 Presidência PORTARIA Nº 34/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES.
Pauta das Comissões
18/03/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
18/03/2022 060/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 070/2022 AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Expedidos
18/03/2022 061/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 070/2022 A SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO WILSANDRA BEDA.
Ofícios Expedidos
18/03/2022 062/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 071/2022.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2022 008/2022 Poder Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
17/03/2022 063/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 006/2022.
Ofícios Expedidos
17/03/2022 046/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 72/2022.
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