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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/05/2021 018/2021 Presidência ATA n°018-21 - 13ª Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2021.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 158/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Decretos
19/05/2021 059/2021 Presidência FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS
Ofícios Expedidos
19/05/2021 159/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Obras.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 160/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Meio Ambiente.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 161/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Planejamento.
Projetos de Resolução
19/05/2021 004/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre o registro de pontos dos Servidores da Câmara Municipal de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
19/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 163/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Administração.
Decretos
19/05/2021 Decreto 059 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Portarias
19/05/2021 069/2021 Presidência Conceder a funcionário efetivo adicional de 5% (cinco por cento) por tempo de serviço período 2016/2021.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 164/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Finanças.
Projetos de Lei Ordinária
19/05/2021 011/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre o desconto do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a Empresas e Munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento, denominado "Cidade Mais Segura", e dá outras providências.
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