Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
27/04/2022 015/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEORSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
27/04/2022 117/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 156, 157 e 160/2022.
Ofícios Expedidos
27/04/2022 123/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2022.
Ofícios Expedidos
27/04/2022 122/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 159/2022.
Ofícios Expedidos
27/04/2022 121/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 158/2022.
Ofícios Expedidos
27/04/2022 120/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 158/2022.,
Ofícios Expedidos
27/04/2022 119/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇAO Nº 158/2022.
Indicações
26/04/2022 161/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, VILA CIDADE NOVA.
Indicações
26/04/2022 162/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO.
Ofícios Expedidos
26/04/2022 008/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO CAPITÃO DO 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR INDEPENDENTE VICTOR HEIDY SHIROMA.
Indicações
26/04/2022 154/2022 Ver. Reinaldo Kastanha PROCEDER A DRENAGEM DA RUA TORO NAKAYAMA, VILA CIDADE NOVA.
Indicações
26/04/2022 163/2022 Ver. Reinaldo Kastanha PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JORGE BODSTEIN, BAIRRO CIDADE NOVA.
Lei Ordinária
26/04/2022 2764/2022 Poder Executivo Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal nº 2571/2018, de 11/07/18, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
<   361 362 363 364 365 366 367 [ 368 ] 369 370  >