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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
13/12/2021 033/2021 Poder Executivo "ALTERA O ART. 83, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2001, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
13/12/2021 032/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA FURNA DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
13/12/2021 034/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, PARA QUITAÇÃO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos
13/12/2021 007/2021 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 007/2021
Ofícios Expedidos
10/12/2021 011/2021 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARA CASEIRO.
Lei Ordinária
10/12/2021 2739/2021 Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
10/12/2021 2738/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Lei Ordinária
10/12/2021 2737/2021 Ver. Marquinhos Taxista FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
Pauta das Comissões
10/12/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
10/12/2021 2736/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MONUMENTO DA BIBLIA PR. JOÃO EUSTÁQUIO FILHO LOCALIZADO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES.
Lei Ordinária
10/12/2021 2734/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
10/12/2021 2735/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
09/12/2021 065/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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