Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
18/05/2021 218/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Planejamento um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua Pandiá Calógeras entre a Toscano de Brito e Roberto Scaff.
Indicações
18/05/2021 224/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Obras e Serviços urbanos a manutenção das ruas no perímetro da região da Aldeia Limão Verde.
Ofícios Vereadores
18/05/2021 002/2021 Ver. Chico Tavares Encaminha ao Sec. de Finanças Municipal solicitando informações sobre Contribuição para custeio do Serviço de iluminação pública-COSIP.
Indicações
18/05/2021 217/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Planejamento e ao Prefeito a construção de um parque infantil na Rua Antônio Alves Gonçalves no Bairro Nova Aquidauana próximo ao CMEI José Rodolfo Falcão.
Projetos de Lei Ordinária
18/05/2021 011/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre o desconto no IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRIRORIAL URBANO) a Empresas e munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento, denominado Cidade Mais Segura, e dá outras Providências.
Indicações
18/05/2021 222/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Obras e Serviços urbanos a limpeza e retirada de entulhos e galhos da Rua Humberto Alves Corrêa entre as Ruas José Ravaglia Bairro Santa Terezinha.
Projetos de Lei Ordinária
18/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUNA E ANASTÁCIO, com sede foro Município, de Aquidauana-MS.
Projetos de Lei Ordinária
18/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUNA E ANASTÁCIO, com sede foro Município, de Aquidauana-MS.
Projetos de Resolução
18/05/2021 004/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre o Registro de ponto dos servidores da Câmara Municipal de Aquidauana-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
18/05/2021 225 Ver. Tião Melo Indica ao prefeito c/c ao Ilustríssimo secretário municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Diretor do Departamento de Trânsito para que seja feito a sinalização tanto vertical como horizontal na Rua Castorina Leite Godoy com a Rua Fernando Lucarelli Rodrigues.
Indicações
18/05/2021 215/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Prefeito e ao Sec. Planejamento a instalação de pelo menos uma câmara de segurança nas praças públicas de nossa cidade.
Ofícios Vereadores
18/05/2021 004/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Dep. Estadual José Carlos Barbosa solicitando recursos para área de saúde.
Pauta das Sessões
18/05/2021 013/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024. PAUTA DOS TRABALHOS
<   361 362 363 364 365 366 367 368 369 [ 370 ]  >