Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
07/12/2021 509/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a limpeza, roçagem do mato e manutenção de via pública na Rua Jorge Bodstein entre as Rua Toro Nakayama e Ferroviários, Vila Cidade Nova.
Indicações
07/12/2021 500/2021 Ver. Marquinhos Taxista Viabilizar a criação de pontos de embarque e desembarque para motoristas que realizam o serviço de transporte de passageiros individual oferecido pelos táxis.
Indicações
07/12/2021 499/2021 Ver. Professor Clériton Solicita a compra de um computador e bebedouro e também a instalação de uma impressora para o Posto de Saúde Indígena da Aldeia Limão Verde.
Indicações
07/12/2021 498/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a instalação de uma cobertura para o bebedouro localizado no Parque da Lagoa Comprida, bem como a manutenção do mesmo.
Indicações
07/12/2021 497/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita um estudo para a implantação de um parque infantil com academia da terceira idade no Bairro Cidade Nova.
Indicações
07/12/2021 496/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a limpeza, roçagem do mato e manutenção de via pública na Rua Timoteo Proença, Vila Trindade.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2021 057/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA LEITURA" NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Ofícios Recebidos
07/12/2021 160/2021 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 031/2021.
Indicações
07/12/2021 503/2021 Ver. Anderson Meireles Solicita com urgência a troca de luminárias e limpeza das Ruas Antonio Pelegrino e Francisco V. Coutinho na Vila Jardim Sumaré.
Pauta das Sessões
06/12/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
03/12/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
01/12/2021 418/2021 Presidência ENCAMINHA AO PREFEITO O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 063/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021.
Autógrafo de Leis
01/12/2021 062/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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