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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
22/11/2021 124/2021 Presidência Conceder a servidor Oficial Legislativo deste Poder Legislativo 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço.
Ofícios Expedidos
22/11/2021 016/2021 Ver. Humberto Torres SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NAS TORRES E FIBRAS ÓTICAS DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES VIVO.
Ofícios Expedidos
22/11/2021 039/2021 Ver. SGT. Cruz PROPÕE A POSSIBILIDADE DE UMA ANÁLISE DE SOLO E FORNECIMENTO DE CALCÁRIO PARA CORREÇÃO DO MESMO, PARA ATENDER A AGRICULTURA FAMILIAR DOS ASSENTAMENTOS, ALDEIAS INDÍGENAS E PEQUENOS PRODUTORES DO ENTORNO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Ofícios Expedidos
19/11/2021 019/2021 Ver. Everton Romero SOLICITA APOIO COM SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO PARA SHOW LIVE SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Ofícios Expedidos
19/11/2021 018/2021 Ver. Humberto Torres SOLICITA APOIO PARA VIABILIZAR TRANSPORTE E SOM PARA A PROFESSORA RAMONA ELIZA GAETA XAVIER QUE IRÁ EFETUAR UM PROJETO SOCIAL "AQUI TEM ZUMBA".
Portarias
19/11/2021 122/2021 Presidência Exonerar a pedido servidora deste Legislativo Municipal.
Autógrafo de Leis
17/11/2021 059/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "MONUMENTO DA BIBLIA PR. JOÃO EUSTAQUIO FILHO" LOCALIZADO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES.
Portarias
17/11/2021 121/2021 Presidência Conceder a servidora deste Legislativo Municipal cedida pela Prefeitura Municipal 30(trinta) dias de férias.
Resolução
17/11/2021 004/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DESCARTE DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução
17/11/2021 005/2021 Ver. Wezer Lucarelli REGULAMENTA A EMISSÃO ELETRONICA DOS ATOS INTERNOS E EXTERNOS DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA-MS, PELOS VEREADORES E SERVIDORES, COM O USO DE ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
17/11/2021 4506/2021 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RESPOSTA AO OFÍCIO/SEC/LEGIS DE Nº 329/2021.
Decretos
17/11/2021 101/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 396/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Planejamento e Obras, para conhecimento e providências cabíveis referente a Indicações dos Senhores Vereadores.
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