Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
29/03/2022 008/2022 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
29/03/2022 2759/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes nos locais que determina e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
29/03/2022 006/2022 Ver. Professor Clériton “Cria o Programa Nota 10, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal de Aquidauana”.
Projetos de Lei Ordinária
29/03/2022 007/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ESFs (Estratégia de Saúde da Familia) de Aquidauana oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich
Indicações
29/03/2022 114/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim SOLICITA UM TÉCNICO EM ARBORIZAÇÃO A SER IMPLANTADO NA PRAÇA PÚBLICA, EM PROCESSO DE INSTALAÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CIPOLANDIA.
Moções
29/03/2022 006/2022 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESÁRIA ADENIR MARIA COSTA.
Indicações
29/03/2022 107/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS.
Indicações
29/03/2022 106/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A MANUTENÇÃO DE BOCA-DE-LOBO LOCALIZADO NA RUA TEODORO CAFARO, BAIRRO ALTO.
Indicações
29/03/2022 108/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA QUE SEJA DISTRIBUÍDO ÁGUA POTÁVEL AS FAMÍLIAS DA RUA GUANANDY.
Indicações
29/03/2022 109/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA TRÊS ARES CONDICIONADO NO ESF DO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Indicações
29/03/2022 110/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM AR CONDICIONADO NO CENTRO DA JUVENTUDE DO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Ofícios Expedidos
29/03/2022 006/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, YOUSSEF SALIBA.
Indicações
29/03/2022 111/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO CMEI DONA MAFALDA.
<   371 372 373 374 [ 375 ] 376 377 378 379 380  >