Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/04/2021 015/2021 Presidência ATA n°015-21 - 10ª Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2021.
Ofícios Expedidos
28/04/2021 131/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Secretário de Obras.
Projetos de Lei Ordinária
28/04/2021 007/2021 Ver. Humberto Torres "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
28/04/2021 130/2021 Presidência Encaminha ofício ao Prefeito.
Ofícios Expedidos
28/04/2021 129/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Sirlei Barbosa Nogueira.
Indicações
28/04/2021 193/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Sec. de Planejamento e ao Sec. Obras a Aquisição e instalação de lixeiras comunitárias.
Emendas
28/04/2021 002/2021 Ver. Wezer Lucarelli "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
28/04/2021 133/2021 Presidência Encaminha Ofício a Sec. Municipal de Saúde.
Projetos de Lei Ordinária
28/04/2021 009/2021 Poder Executivo "Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de Aquidauana/MS, por incremento de arrecadação e honorários advocatícios, conforme art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências."
Ofícios Expedidos
28/04/2021 128/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Geraldo Vieira Coutinho Filho.
Ofícios Expedidos
28/04/2021 134/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Cultura e Turismo.
Ofícios Recebidos
28/04/2021 Of, 97/2021 Secretaria Municipal de Saúde Acusa recebimento of. 090/2021.
Ofícios Expedidos
28/04/2021 132/2021 Presidência Encaminha Ofício a Sec. Municipal de Planejamento.
<   371 372 373 374 375 376 [ 377 ] 378 379 380  >