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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
17/11/2021 101/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal.
Ofícios Recebidos
17/11/2021 4506/2021 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RESPOSTA AO OFÍCIO/SEC/LEGIS DE Nº 329/2021.
Portarias
17/11/2021 121/2021 Presidência Conceder a servidora deste Legislativo Municipal cedida pela Prefeitura Municipal 30(trinta) dias de férias.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 400/2021 Presidência Ao Senhor Diretor de Trânsito Municipal, para conhecimento e providências cabíveis, relativo a Indicação do Senhor Vereador deste Legislativo.
Resolução
17/11/2021 005/2021 Ver. Wezer Lucarelli REGULAMENTA A EMISSÃO ELETRONICA DOS ATOS INTERNOS E EXTERNOS DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA-MS, PELOS VEREADORES E SERVIDORES, COM O USO DE ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 403/2021 Presidência Ao Professor Eder Luiz Oshiro Bordon, Moção de Congratulações de autoria do Vereador Professor Clériton.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 402/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e aos devidos fins o Autógrafo de Lei nº 059/2021 referente ao Projeto de Lei nº 052/2021.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 401/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências cabíveis, relativo ao Autógrafo de Lei nº 058/2021 referente ao Projeto de Lei nº 051/2021.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/11/2021 042/2021 Presidência ATA n°042-21 - 16ª Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021.
Indicações
16/11/2021 460/2021 Ver. Humberto Torres SOLICITA A ABERTURA SA RUA PERIMETRAL NOROESTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMISÃO.
Lei Complementar
16/11/2021 096/2021 Poder Executivo Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Aquidauana- PREVICOM-AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar e dá outras providências.
Pauta das Sessões
16/11/2021 Poder Legislativo POR INCORREÇÃO, PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Projetos de Lei Ordinária
16/11/2021 054/2021 BANCADA DO MDB CRIA O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A DECRETAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS.
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