Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
16/11/2021 023/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
16/11/2021 11/2021 Ver. Wezer Lucarelli MOÇÃO DE APLAUSO À TODA EQUIPE DO SAMU, PLEOS 09 ANOS DE CRIAÇÃO TRANSORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12/11/2021.
Projetos de Lei Ordinária
16/11/2021 055/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, COMO "ANTÔNIO CARLOS DA COSTA MARQUES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 10/2021 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA O EMPENHO NO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE TAXI Nº 08, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE CASTRO.
Moções
16/11/2021 13/2021 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANCELMO CHASTEL DUARTE, PELA TRANSMISSÃO ESPORTIVA NO ENCERRAMENTO DA COPA AQUIDAUANA DE ESPORTES DE QUADRA.
Indicações
16/11/2021 466/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA PROCEDER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JORGE BODSTEIN ENTRE AS RUAS NILZA F. RIBEIRO E TORO NAKAYAMA, BAIRRO CIDADE NOVA.
Indicações
16/11/2021 465/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA CALÇADA AO REDOR DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JORGE BODSTEIN ENTRE AS RUAS NILZA F. RIBEIRO E TORO NAKAYAMA, BAIRRO CIDADE NOVA.
Indicações
16/11/2021 460/2021 Ver. Humberto Torres SOLICITA A ABERTURA SA RUA PERIMETRAL NOROESTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMISÃO.
Lei Ordinária
16/11/2021 096/2021 Poder Executivo Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Aquidauana - PREVICOM- AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.
Indicações
16/11/2021 468/2021 Ver. Marquinhos Taxista FAZ O PEDIDO DE PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA GUIA LOPES, VILA CIDADE NOVA PRÓXIMO A LAGOA COMPRIDA.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 33/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A SENHORA SENADORA SORAYA THRONICKE O EMPENHO DE VERBA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE COMPRA DE ÔNIBUS ESCOLAR.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 27/2021 Ver. Professor Clériton SUGERE A VIABILIDADE DE CONCEDER AO MUNICÍPIO O "GRUPO ONÇA PINTADA", O QUAL REALIZA ATENDIMENTOS POR MEIO DE SEUS PROGRAMAS DE SAÚDE.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 31/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BETO PEREIRA O EMPENHO DE VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA DESTINADO AO PROJETO REVIVA CENTRO.
<   371 372 373 374 375 376 377 378 [ 379 ] 380  >