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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
03/11/2021 437/2021 Ver. Marquinhos Taxista Ao Secretário Municipal do Meio Ambiente c/c ao Prefeito Municipal solicitando a arborização em volta do campo de futebol (campão do vovô) no Bairro Nova Aquidauana.
Moções
03/11/2021 025/2021 Ver. Professor Clériton Moção de Congratulações ao senhor Rafael Girotto pelo cargo de Presidente da Confederação Brasileira de Canoagem.
Lei Ordinária
03/11/2021 2729/2021 Sebastiaozinho do Taboco Institui o programa dignidade menstrual no âmbito do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/11/2021 2728/2021 Ver. Everton Romero Dispõe sobre a denominação de travessa, no Bairro Santa Terezinha e dá outras providências.
Lei Complementar
03/11/2021 095/2021 Poder Executivo Dispõe sobre alteração do art. 105, da Lei Complementar Municipal nº 011, de 09 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 72/2017, de 17 de junho de 2017, dá outras providências.
Ofícios Expedidos
03/11/2021 020/2021 Ver. Anderson Meireles SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A LIGAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS COM A REDE DE ESGOTO NA VILA CIDADE NOVA.
Ofícios Expedidos
03/11/2021 021/2021 Ver. Anderson Meireles SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO FINANCIAMENTO DA COBERTURA PARA AS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA HABITACIONAL LOTE HURBANIZADO.
Lei Ordinária
03/11/2021 2730/2021 Ver. Humberto Torres Declara o Ipê com seus variados gêneros e cores como árvore símbolo do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
03/11/2021 015/2021 Ver. Everton Romero Solicita apoio para a construção de uma praça com área de lazer, arborização, paisagismo, parque infantil e academia ao ar livre no Bairro Jardim Aeroporto II.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/11/2021 038/2021 Presidência ATA n°038-21 - 14ª Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2021.
Lei Ordinária
03/11/2021 2731/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe no âmbito do Município de Aquidauana o dia da Bíblia no calendário oficial de eventos do Município.
Decretos
01/11/2021 99/2021 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo.
Decretos
01/11/2021 099/2021 Presidência Declara Luto oficial no âmbito do Poder Legislativo.
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