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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
22/04/2021 012/2021 Mesa Diretora "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portarias
22/04/2021 063/2021 Presidência Conceder a servidor férias regulamentares sendo 1/3 corvertido em abono pecuniário período aquisitivo abril de 2020 a abril 2021.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 124/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Dep. Federal Beto Pereira.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 120/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 121/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Governador do Estado de Maro Grosso do Sul.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 122/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Herculano Borges.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 127/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações á Professora Ana Graziele Lourenço Toledo.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 126/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Francisco Alves Corrêa Neto.
Lei Ordinária
22/04/2021 2700/2021 Ver. Wezer Lucarelli Institui no Município de Aquidauana as Diretrizes e Fundamentos para o Programa de enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências.
Pauta das Sessões
20/04/2021 009/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Indicações
20/04/2021 177/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao prefeito e ao comandante do 7º Batalhão de policia Militar de Aquidauana para a instalação de um posto policial.
Decretos
20/04/2021 Decreto 057 Presidência Concede gratificações a servidores.
Indicações
20/04/2021 179/2021 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha a ENERGISA solicitando a manutenção de um dos cabos de rede elétrica na BR 419 esquina com a Rua Luiz Pinto.
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