Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
29/03/2022 006/2022 Ver. Professor Clériton “Cria o Programa Nota 10, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal de Aquidauana”.
Indicações
29/03/2022 109/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA TRÊS ARES CONDICIONADO NO ESF DO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Indicações
29/03/2022 104/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA ÁREA OU ESPAÇO DESTINADO PARA PARADA DE MOTORHOME EM AQUIDAUANA E DISTRITOS DE CAMISÃO E PIRAPUTANGA.
Moções
29/03/2022 006/2022 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESÁRIA ADENIR MARIA COSTA.
Indicações
29/03/2022 108/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA QUE SEJA DISTRIBUÍDO ÁGUA POTÁVEL AS FAMÍLIAS DA RUA GUANANDY.
Ofícios Expedidos
29/03/2022 006/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, YOUSSEF SALIBA.
Indicações
29/03/2022 106/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A MANUTENÇÃO DE BOCA-DE-LOBO LOCALIZADO NA RUA TEODORO CAFARO, BAIRRO ALTO.
Indicações
29/03/2022 107/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS.
Pauta das Sessões
28/03/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Expedidos
28/03/2022 012/2022 Ver. SGT. Cruz ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL RENATO CÂMARA.
Ofícios Expedidos
28/03/2022 007/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PADRE PAULO DO NASCIMENTO DE SOUZA.
Atas Reunião das Comissões
28/03/2022 05/2022 Presidência 5º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Portarias
25/03/2022 37/2022 Presidência PORTARIA Nº 37/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 028/2022.
<   381 382 [ 383 ] 384 385 386 387 388 389 390  >