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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
26/10/2021 Indicação 431 Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras solicitando a troca de lâmpada na Rua Salviano de Oliveira, Vila Pinheiro.
Indicações
26/10/2021 433/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c aos Secretários Municipais de Meio Ambiente e Planejamento, no sentido de viabilizar a construção de duas guaritas para a equipe de segurança da Lagoa Comprida.
Moções
26/10/2021 009/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de Aplausos aos Servidores Públicos der nosso município, pela comemoração do "DIA DO SERVIDOR PUBLICO."
Ofícios Recebidos
26/10/2021 015/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Resposta ao Ofício nº 10/2021, referente a "Disponibilização de mais uma patrulha agrícola para o Assentamento Indaiá IV".
Indicações
26/10/2021 Indicação 430 Ver. Humberto Torres Ao Secretário Municipal de Planejamento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a pintura das sinalizações de faixa de pedestre em ruas de nosso Município.
Indicações
26/10/2021 434/2021 Ver. Valter Neves Ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento c/c ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de realizar a pavimentação asfáltica com drenagem em ruas de nosso Município.
Decretos
25/10/2021 93/2021 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
Indicações
25/10/2021 Indicação 426 Ver. Antonio Nilson Pontim À Secretária Municipal de Administração ao Secretário Municipal de Finanças c/c ao Prefeito Municipal, solicitando a possiblidade de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores contratados no Município.
Pauta das Sessões
25/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
23/10/2021 125/2021 Presidência Designar servidores e vereador para comporem a Equipe técnica de Planejamento e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público.
Lei Ordinária
22/10/2021 2725/2021 Ver. Anderson Meireles Institui a Semana de proteção aos animais, no calendário de comemorações e eventos do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/10/2021 2726/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Institui o rodeio e o laço, bem como as respectivas expressões artístico culturais, à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do Município de Aquidauana Mato Grosso do Sul.
Lei Ordinária
22/10/2021 2727/2021 Ver. Anderson Meireles Institui a Semana pela vida e de conscientização contra a prática do aborto e dá outras providências.
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