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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
14/04/2021 009/2021 Mesa Diretora INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA AS DIRETRIZES E FUNDAMENTOS PARA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
14/04/2021 010/2021 Mesa Diretora “DEFINE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL NA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS GRAVES OU CATÁSTROFES NATURAIS”.
Autógrafo de Leis
14/04/2021 011/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁ PARA ATIVIDADES NA ZONA INDUSTRIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
14/04/2021 07/2021 Presidência 7º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Decretos Legislativos
14/04/2021 001/2021 Poder Legislativo "Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão - Processos TC/3194/2011, TC/10997/2012 e Balanço Geral, referente gestão e exercício financeiro 2011/2012, e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
14/04/2021 112/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 106/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 099/2021 Presidência Encaminha Ofício á Família de Bento Martins Filho.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/04/2021 012/2021 Presidência ATA n°012-21 - 8ª Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2021.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 104/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 100/2021 Presidência Encaminha Moção de pesar aos familiares de Rosa Carrilho Soares.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 101/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Nelidia Almeida da Silva Ferreira.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 102/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Ramiro Luiz Mendes.
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