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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Recebidos
20/10/2021 676/2021 Secretaria Municipal de Planejamento ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 - PLANO DIRETOR
Ofícios Recebidos
20/10/2021 015/2021 Ver. Valter Neves SOLICITA RETIRADO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.
Projetos de Lei Ordinária
20/10/2021 016/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. SEC/LEGIS 356/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para conhecimento e providências relativo a Indicação 415/2021.
Ofícios Recebidos
20/10/2021 124/2021 Poder Executivo SOLICITA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O VETO TOTAL, REFERENTE AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 037/2021 - PROJETO DE LEI Nº 030/2021.
Ofícios Expedidos
20/10/2021 Of. 352 SEC/LEGIS/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências relativo indicações nºs 409, 413, 414, 415, 417, 418, 419, 420 e 421/2021.
Projetos de Lei Complementar
20/10/2021 005/2021 Poder Executivo DISCIPLINA SOBRE A RENOVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE AQUIDAUANA E DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vetos
20/10/2021 VETO TOTAL Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 037/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021.
Projetos de Lei Ordinária
20/10/2021 016/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
20/10/2021 123/2021 Poder Executivo SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
Indicações
19/10/2021 Indicação 422 Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a devida sinalização vertical e horizonta de vias de nosso município.
Decretos
19/10/2021 98/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Decretos
19/10/2021 97/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
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