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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
14/04/2021 103/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Adriana Lisboa Corrêa.
Lei Ordinária
13/04/2021 2696/2021 Ver. Humberto Torres Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Aquidauana, a Festa do Peixe no Distrito de Camisão e dá outras providências.
Moções
13/04/2021 008/2021 Ver. Valter Neves Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rosa Carrilho Soares.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 003/2021 Ver. Valter Neves Encaminha ao prefeito e a Sec. Municipal de Saúde solicitando a fiscalização rigorosa da vigilância sanitária epidemiológica quanto ao o uso obrigatório de mascaras nos estabelecimentos comerciais.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 004/2021 Ver. Valter Neves Encaminha ao prefeito e a Sec. Municipal de Saúde solicitando a fiscalização rigorosa em locais com aglomerações.
Moções
13/04/2021 004/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Moção DE CONGRATULAÇÕES ao grupo Aquida’Arte.
Moções
13/04/2021 007/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Nelídia Amélia as Silva Ferreira.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 001/2021 Ver. Chico Tavares Encaminha ao Sec. Municipal de Administração e ao Prefeito Reestruturação de planos de cargos e carreira dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana MS.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 006/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Diretor Presidente (AGESUL) a reavaliação da implantação de ciclovias.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 005/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Sec. de Infraestrutura a reavaliação da implantação de ciclovias.
Pauta das Sessões
13/04/2021 008/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
13/04/2021 2697/2021 Ver. Professor Clériton Reconhece a prática da atividade física e o exercício como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Requerimentos
13/04/2021 001/2021 Ver. SGT. Cruz Requer inclusão na Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/04/2021, o processo nº 470/2020.
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