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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
19/10/2021 118/2021 Presidência Designar funcionários públicos para serem fiscais de contrato, referente ao Processo nº 114/2021.
Decretos
19/10/2021 96/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/10/2021 035/2021 Presidência ATA n°035-21 - 12ª Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2021.
Moções
19/10/2021 Moção 023 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de Congratulações à professora Synara Azambuja em nome de todos os professores pelo Dia Nacional do Professor.
Decretos
19/10/2021 95/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Decretos
19/10/2021 94/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Indicações
19/10/2021 Indicação 411 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Diretor Municipal de Trânsito no sentido de realizar estudo para construção de pista de ciclovia.
Portarias
19/10/2021 117/2021 Presidência Designar servidores públicos, para serem fiscais de contrato, referente ao Processo nº 113/2021.
Projetos de Lei Complementar
19/10/2021 005/2021 Poder Executivo DISCIPLINA SOBRE A RENOVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE AQUIDAUANA, E DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
19/10/2021 Indicação 415 Ver. Humberto Torres Ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo c/c ao Prefeito Municipal que seja feita a atualização do credenciamento para prestação de serviços artistico e culturais der pessoas físicas e jurídicas.
Indicações
19/10/2021 Indicação 421 Ver. Marquinhos Taxista Ao Secretário Municipal de Obras c/c ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando aterramento e limpeza das ruas do Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
19/10/2021 Indicação 420 Ver. Valter Neves Solicita do Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de Planejamento e Prefeito Municipal, a recuperação do prédio onde funcionava a parte administrativa do antigo Aeroporto General Canrobert Pereira da Costa.
Indicações
19/10/2021 Indicação 412 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Finanças para estudo sobre a recuperação dos créditos do INSS que foram cobrados indevidamente do nosso município.
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